setembro 22, 2021

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Justiça do DF determina recomposição de membros do Patriota

Em mais um capítulo do imbróglio envolvendo o Patriota e a filiação da família Bolsonaro na legenda, a primeira turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) atendeu um pedido de recurso que beneficia ala da legenda que se opõe a Adilson Barroso, presidente nacional da sigla, afastado na semana passada por negociar a entrada dos Bolsonaros no partido sem formar maioria internamente.

A decisão é baseada sobretudo em certidões e atas de convenções registradas pela própria sigla em cartórios. Uma das determinações do TJDFT também foi de que sejam excluídos os cargos de 1º e 2º vice-presidentes de honra do partido. A ala do Patriota contrária à Adilson Barroso alegou que ele criou as funções, com direito a voto nas convenções nacionais, sem que elas estejam previstas no estatuto partidário e sem consenso do vice-presidente Ovasco.

“Assim, é possível verificar, ao menos em sede sumária, que a criação de dois novos cargos sem a realização de Convenção Nacional para alteração do estatuto e sem a anuência do vice-presidente violam o estatuto partidário vigente”, diz o documento do TJDFT. O presidente do Patriota ainda pode apresentar contraminuta ao recurso dentro do prazo legal.

 
Fonte: Uol

 

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